ANÁLISE

Nigéria: quem é morto, quem o conta, quem deveria julgar

3 de outubro de 2026 — Nigéria

A Nigéria tem cerca de 230 milhões de habitantes. Está dividida mais ou menos a meio entre muçulmanos, maioritários no norte, e cristãos, maioritários no sul e em parte do centro. O recenseamento não pergunta a religião há décadas, por isso também esta proporção é uma estimativa. Há um ano que o país está no centro de um choque de narrativas: para uma parte da política norte-americana está em curso um genocídio de cristãos; para o governo de Abuja a religião não tem nada a ver. Este artigo tenta separar os factos das narrativas, e perguntar quem deveria responder pelos mortos.

Os factos

A 31 de outubro de 2025, os Estados Unidos voltaram a incluir a Nigéria entre os «países que suscitam particular preocupação» em matéria de liberdade religiosa, uma lista da qual tinha saído em 2023. No dia seguinte, o presidente Trump escreveu que o cristianismo na Nigéria enfrenta uma «ameaça existencial» e que os Estados Unidos poderiam entrar no país «guns-a-blazing», a disparar, para eliminar os terroristas islamistas (CBS News). O secretário da Defesa, Pete Hegseth, respondeu que o departamento se preparava para agir. O presidente nigeriano, Bola Tinubu, replicou que a liberdade religiosa e a tolerância são um princípio fundador do país.

A 25 de dezembro de 2025, o comando norte-americano para África atingiu campos do Estado Islâmico no estado de Sokoto, no noroeste, «em coordenação com as autoridades nigerianas» (AFRICOM). Não divulgou o número de mortos. Desde fevereiro de 2026 chegaram à Nigéria militares norte-americanos para formação e apoio técnico: cerca de 100 em meados de fevereiro, cerca de 200 com drones no fim de março, segundo o centro de estudos CSIS. A 15 de maio, uma operação conjunta matou Abu-Bilal al-Minuki, um dos principais dirigentes do Estado Islâmico na África Ocidental (Washington Post).

Entretanto, as mortes continuam. A 26 de setembro de 2026, a Amnistia Internacional denunciou a morte de pelo menos 54 pessoas em Zikke, na área de Bassa, estado de Plateau, duas semanas depois de outro ataque com 52 mortos no mesmo estado (Sahara Reporters). A 8 de setembro, a organização nigeriana Intersociety publicou um relatório segundo o qual entre janeiro e agosto de 2026 foram mortos 3083 cristãos e raptados 3193 (Catholic World Report).

Quem é morto, e quem conta os mortos

Na Nigéria não existe uma contagem oficial e completa das vítimas. Há várias contagens, feitas por entidades diferentes com critérios diferentes. Postas lado a lado, parecem contradizer-se. Na realidade, respondem a perguntas diferentes.

Fontes indicadas na tabela. Para a Amnistia, Benue e Plateau são os estados mais atingidos. ACLED através de The Week, 20/10/2025.

O essencial está na terceira e na quarta linha. A ACLED considera «religiosos» apenas os ataques em que as fontes referem a identidade religiosa da vítima como motivo. É um critério estrito, que deixa de fora a maior parte dos casos, aqueles em que o motivo não é declarado ou é misto. A Intersociety faz o contrário: conta todos os cristãos mortos, seja qual for o autor e seja qual for o motivo. Não publica a sua metodologia, e os seus relatórios são difundidos sobretudo por meios de comunicação e organizações cristãs. O mesmo grupo estima também as vítimas muçulmanas: 61 400 «muçulmanos moderados» mortos entre 2009 e março de 2026, um número também sem método publicado. Os dois números não provam que uma das duas fontes minta. Provam que a pergunta «quantos cristãos são mortos por serem cristãos» não tem hoje uma resposta verificada.

O que se pode dizer com mais segurança diz respeito a onde e por quem. O International Crisis Group, que estuda o país há anos, descreve pelo menos quatro conflitos diferentes, que se sobrepõem.

Fonte: International Crisis Group, 7/11/2025.

Segundo um estudo da ACLED citado pelo Crisis Group, entre janeiro de 2020 e junho de 2022 a violência em que os cristãos eram visados pela sua identidade religiosa representou cerca de 5 % dos ataques contra civis. Ao mesmo tempo, no Middle Belt, «a maioria das vítimas são cristãos de aldeias agrícolas». As duas coisas são verdadeiras ao mesmo tempo.

Alguns episódios, entre os documentados pela Human Rights Watch no seu relatório de 2026, mostram quão misto é o quadro. Em junho de 2025, em Yelewata, no estado de Benue, homens armados mataram 59 pessoas; segundo os habitantes, mais de 100. A 19 de agosto de 2025, um ataque a uma mesquita no estado de Katsina matou 32 fiéis muçulmanos.

As vítimas das forças do Estado. Há também mortos de que nenhuma das duas narrativas se ocupa. Em janeiro de 2025, um ataque da força aérea nigeriana no estado de Zamfara matou pelo menos 20 civis, sem que se seguisse uma investigação pública (HRW). A 10 de maio de 2026, segundo a Amnistia, um ataque aéreo militar matou pelo menos 100 civis no mercado de Tumfa, também em Zamfara. O exército confirmou o ataque e disse não ter «provas verificáveis» de vítimas civis (AP via ABC News). Numa zona de maioria muçulmana, essas vítimas eram muito provavelmente, na sua maior parte, muçulmanas.

A quem serve a confusão

Saber a quem serve uma guerra não demonstra quem a quis. Ajuda, porém, a perceber por que não acaba. Na Nigéria não é preciso imaginar um realizador: basta olhar para quem ganha com o facto de a violência continuar e de ninguém a contar com precisão. Aqui limitamo-nos ao que está documentado.

Os resgates. Quase 3000 raptos num ano, segundo a Human Rights Watch, são uma economia, não apenas um crime: cada resgate pago financia o grupo que raptou, e o rapto seguinte.

O ouro. Zamfara e os estados vizinhos têm jazidas de ouro exploradas em grande parte de forma artesanal e ilegal. Entre 2012 e 2018 saíram da Nigéria por contrabando cerca de 97 toneladas de ouro, no valor de mais de 3 mil milhões de dólares (Council on Foreign Relations). Os governos de Zamfara e Katsina denunciaram que essas receitas servem aos grupos armados para comprar armas. Em abril de 2019, o governo federal suspendeu toda a atividade mineira em Zamfara precisamente para quebrar a ligação entre bandidos e minas ilegais, mas a proibição ficou em grande parte no papel. Em setembro de 2026, um levantamento contou 374 locais de extração ilegal em 17 estados (allAfrica).

O lítio, uma pergunta em aberto. O Middle Belt, onde se concentram as mortes de agricultores cristãos, é também a zona dos minerais: lítio, estanho, columbite, entre Plateau, Nasarawa e Kwara. Entre 2023 e 2025, empresas chinesas investiram cerca de 1,3 mil milhões de dólares no processamento do lítio nigeriano. Em julho de 2026, em Nasarawa, abriu uma fábrica de 250 milhões de dólares construída pelas chinesas Jiuling e Canmax (Semafor). Na Nigéria circula a tese de que as aldeias são esvaziadas para libertar os terrenos das jazidas. Não encontrámos provas sistemáticas dessa ligação. Assinalamo-la como coincidência geográfica e como pergunta a que uma investigação deveria responder, não como facto.

Os fundos para a segurança. Os governadores e as administrações locais nigerianas dispõem dos security votes, fundos para a segurança pagos em dinheiro vivo, fora do orçamento, sem controlo parlamentar e sem auditoria das contas. Segundo a Transparency International (2018), valem cerca de 670 milhões de dólares por ano, e são usados também para financiar campanhas eleitorais e para enriquecimento pessoal. Mais insegurança significa mais fundos, e ninguém tem de prestar contas de como são gastos.

As armas. Entre 2021 e 2025, a Nigéria foi o maior importador de armas da África Subsariana, com 16 % das importações da região (SIPRI). Os fornecedores são muitos. Em agosto de 2025, os Estados Unidos aprovaram a venda de munições, bombas e foguetes de precisão no valor de 346 milhões de dólares, depois de um acordo de 997 milhões de 2022 para helicópteros de ataque. A Human Rights Watch pediu ao Congresso que condicionasse a venda a garantias, lembrando que os ataques aéreos nigerianos mataram civis várias vezes sem que ninguém respondesse por isso (HRW). E há a Itália: a Nigéria encomendou à Leonardo 24 aviões de combate ligeiros M-346FA, o primeiro dos quais foi aceite a 27 de julho de 2026 (Janes). Também o país a partir do qual escrevemos está entre os fornecedores.

Leitura jurídica

1. O dever do Estado de proteger. A Nigéria é parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos desde 1993 e da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos desde 1983. Ambos protegem o direito à vida e a liberdade de religião (Pacto, artigos 6.º e 18.º; Carta Africana, artigos 4.º e 8.º). O Comité dos Direitos Humanos da ONU, no seu Comentário Geral n.º 36 de 2018, esclarece que o Estado não deve apenas abster-se de matar. Deve também prevenir, com a devida diligência, as mortes cometidas por particulares e grupos armados, e investigar e julgar os responsáveis quando ocorrem. Um Estado que não protege os seus cidadãos, e depois não julga quem os mata, viola o Pacto mesmo que não tenha disparado um tiro. Em julho de 2026, a Human Rights Watch classificou como «ineficazes» os julgamentos em massa de suspeitos do Boko Haram, que deixam as vítimas sem verdade nem justiça (allAfrica).

2. O genocídio: o que é preciso para o poder afirmar. A Nigéria é parte da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio desde 2009. O artigo II define como genocídio uma série de atos, a começar pelo assassínio, cometidos «com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal». O número de mortos não basta, nem a sua religião. É precisa a intenção específica de destruir o grupo. O Tribunal Internacional de Justiça, nos acórdãos sobre a Bósnia (2007) e sobre a Croácia (2015), estabeleceu que, quando essa intenção se deduz dos factos, tem de ser a única conclusão razoável possível. Aplicado à Nigéria: para o conjunto da violência, com vítimas das duas religiões, motivos económicos e territoriais e autores diferentes, os dados públicos não permitem chegar a essa conclusão. Mas o raciocínio muda para alguns atores. O Estado Islâmico e o Boko Haram declaram abertamente combater os cristãos e divulgaram ao longo dos anos vídeos de execuções de prisioneiros cristãos. Para estes grupos a pergunta sobre a intenção está em aberto, e só uma investigação penal pode dar-lhe resposta.

3. Os crimes contra a humanidade, e um Tribunal que não age. A Nigéria ratificou o Estatuto de Roma em 2001, pelo que o Tribunal Penal Internacional tem jurisdição sobre os crimes cometidos no seu território. O Gabinete do Procurador abriu um exame preliminar em 2010. A 11 de dezembro de 2020, a procuradora Fatou Bensouda concluiu-o: havia uma base razoável para considerar que tinham sido cometidos crimes contra a humanidade e crimes de guerra, tanto pelo Boko Haram e pelos grupos nascidos do Boko Haram como pelas forças de segurança nigerianas. O artigo 15.º, n.º 3, do Estatuto diz que, neste caso, o procurador pede aos juízes autorização para abrir uma investigação. O pedido nunca chegou. Em dezembro de 2024, a Amnistia Internacional dirigiu-se aos juízes para desbloquear a situação (Amnistia); os juízes responderam que não tinham poder para obrigar o procurador a agir. Em março de 2026, o procurador-adjunto Mame Mandiaye Niang assinou com o governo nigeriano um memorando de entendimento: a Nigéria investiga e julga sozinha, com planos de ação comuns e verificações periódicas. O princípio chama-se complementaridade (artigo 17.º): o Tribunal só intervém se o Estado não quiser ou não puder julgar. Mas, segundo vários juristas, o Estatuto não prevê este passo. Valérie Gabard, da organização UpRights, definiu-o como «um passo processual muito invulgar, atualmente fora do quadro» das regras do Tribunal (JusticeInfo; ver também Opinio Juris). Passaram dezasseis anos desde a abertura do exame e quase seis desde a sua conclusão. Neste site já escrevemos sobre o Tribunal que emite mandados que ninguém executa; aqui o problema vem antes: o mandado não existe porque a investigação não existe.

4. A intervenção norte-americana. A Carta da ONU (artigo 2.º, n.º 4) proíbe a ameaça e o uso da força contra outro Estado. A ameaça de entrar na Nigéria «a disparar», feita em novembro de 2025 sem o consentimento de Abuja, cai sob essa proibição. Os ataques seguintes têm, pelo contrário, uma base jurídica diferente: o consentimento do governo nigeriano. Uma intervenção armada a pedido ou com o consentimento do Estado territorial é, em princípio, lícita. Mantêm-se, porém, as regras do direito humanitário sobre a proteção dos civis, que valem para os Estados Unidos tal como para o exército nigeriano. Há duas coisas que devem ser mantidas distintas. A base jurídica é o consentimento, não a religião das vítimas: o direito internacional não reconhece um direito de intervir para proteger um grupo religioso sem autorização do Conselho de Segurança. E as operações decorrem sobretudo no noroeste e no nordeste, ou seja, precisamente onde, segundo os dados disponíveis, a maioria das vítimas é muçulmana.

5. A blasfémia, e a pena de morte. Nos doze estados do norte que aplicam a charia também em matéria penal, a blasfémia pode ser punida com a morte. A 10 de agosto de 2020, um tribunal islâmico de Kano condenou à morte Yahaya Sharif-Aminu, um jovem músico muçulmano, por uma mensagem áudio divulgada no WhatsApp (artigo 382(b) do código penal islâmico de Kano). O seu recurso está pendente no Supremo Tribunal federal. A audiência marcada para 25 de junho de 2026 foi retirada do calendário, e Sharif-Aminu está preso há mais de seis anos (Sahara Reporters). As acusações de blasfémia também matam fora dos tribunais: em maio de 2022, em Sokoto, Deborah Samuel Yakubu, uma estudante cristã, foi linchada pelos colegas da faculdade por uma mensagem considerada blasfema. O Comité dos Direitos Humanos da ONU considera as leis sobre a blasfémia incompatíveis com o Pacto (Comentário Geral n.º 34, par. 48). E a pena de morte, onde não foi abolida, só é admitida para os «crimes mais graves», ou seja, o homicídio intencional: nunca por uma opinião. De forma mais geral, a Nigéria não executou condenações em 2025, mas continua a proferi-las. Segundo o relatório de 2025 da Amnistia sobre a pena de morte, em 2025 as novas condenações foram pelo menos 243, um aumento de 31 %, e pelo menos 3833 pessoas aguardam no corredor da morte. Algumas condenações são obrigatórias, algo que o direito internacional proíbe. No Senado foi apresentado um projeto de lei para punir também os raptos com a morte obrigatória; na Câmara dos Representantes, um para abolir a pena capital. Escrevemos sobre isso em A condenada que não morreu.

6. Quem vende armas. O Tratado sobre o Comércio de Armas (2013), de que são partes tanto a Nigéria como a Itália, obriga o Estado exportador a avaliar, antes de cada autorização, se as armas podem ser usadas para cometer ou facilitar violações graves do direito humanitário ou dos direitos humanos. Se o risco for preponderante, a exportação não deve ser autorizada (artigo 7.º). Os Estados Unidos assinaram o Tratado mas nunca o ratificaram, e em 2019 anunciaram que não pretendem tornar-se parte. Em Itália vale também a Lei 185/1990, que proíbe exportar armas para países cujos governos sejam responsáveis por violações graves dos direitos humanos verificadas pelos órgãos competentes da ONU, da União Europeia ou do Conselho da Europa (artigo 1.º, n.º 6). A obrigação do Tratado, porém, vai mais longe: não espera por uma verificação formal, depende do que o exportador sabe ou deveria saber. E os ataques nigerianos contra civis estão documentados.

O teste de simetria

As mesmas perguntas, invertidas.

Se quem morresse no Middle Belt fossem muçulmanos, mortos por milícias cristãs, usaríamos as mesmas palavras? É uma pergunta concreta, não teórica: também as comunidades fulas, muçulmanas, sofrem ataques e represálias, que recebem muito menos atenção internacional. O critério tem de ser o mesmo. Um ataque é um crime pelo que faz às vítimas, não pela religião de quem as mata ou de quem morre.

Se os 100 civis do mercado de Tumfa tivessem sido mortos por um exército hostil ao Ocidente, ter-se-ia falado mais disso? O ataque foi conduzido pela força aérea nigeriana, ou seja, pelo aliado com quem os Estados Unidos conduzem as operações contra o Estado Islâmico. As mesmas obrigações do direito humanitário valem para ambos.

E vale para quem vende armas, Itália incluída. A medida que usamos para as armas norte-americanas aplica-se também aos aviões italianos entregues a uma força aérea cujos ataques, segundo a Amnistia e a Human Rights Watch, mataram civis sem que ninguém respondesse por isso.

E o teste vale para o Tribunal. Perante outras situações, o Gabinete do Procurador do TPI, quando concluiu que havia crimes, pediu aos juízes para investigar. Na Nigéria, não. Se o memorando se tornar um modelo, qualquer governo sob exame poderá propor o mesmo caminho: investigo eu. É exatamente o que o Estatuto queria evitar.

Juízo editorial

Esta secção exprime a posição do site. Está separada dos factos expostos acima.

Na Nigéria morre-se por muitas razões, e a fé é uma delas. Mas as duas narrativas que disputam o país têm em comum um defeito: cada uma apaga uma parte dos mortos. A narrativa do «genocídio dos cristãos» apaga os muçulmanos mortos pelos jihadistas e pelos bandos no norte, e os que foram mortos pelas bombas do seu próprio exército. A narrativa de Abuja, para a qual a religião não tem nada a ver e se trata apenas de terra e criminalidade, apaga as aldeias cristãs do Middle Belt e os prisioneiros executados em vídeo por serem cristãos. Um site que se chama «não desviarei o olhar» não pode escolher que mortos olhar.

Há um ponto em que os factos são claros, e é a responsabilidade do Estado. O governo nigeriano não protege os seus cidadãos, sejam cristãos ou muçulmanos, e não julga quem os mata. É esta a violação documentável, e não depende do nome que se lhe dê.

Quanto aos Estados Unidos, é bom que uma grande potência se ocupe de civis mortos. Mas quando as vítimas contam por serem cristãs, as muçulmanas arriscam-se a contar zero. E uma intervenção construída sobre este critério enfraquece precisamente a universalidade dos direitos que diz defender.

Há ainda uma razão mais simples para a Nigéria interessar a tantos. Tem petróleo, gás, ouro e lítio. Depois da saída forçada dos norte-americanos do Níger em 2024 e da chegada dos russos ao Sahel, é o grande país da região que continua ligado ao Ocidente. E todos os anos compra armas. O mundo tem sede de recursos, procura influência e entretanto vende armamento: na Nigéria as três coisas somam-se. Não dizemos que alguém tenha acendido este conflito para ganhar com ele. Dizemos que demasiados ganham com ele para que alguém tenha pressa em apagá-lo. E que a confusão sobre quem morre e porquê convém a todos eles, porque uma guerra sem uma narrativa clara não gera perguntas.

Resta o Tribunal. Em 2020, o seu Gabinete do Procurador escreveu preto no branco que na Nigéria tinham sido cometidos crimes contra a humanidade, por ambas as partes. Desde então não pediu para investigar, e assinou um acordo que entrega a investigação ao mesmo Estado cujas forças estão entre os suspeitos. Na Nigéria não falta quem mate, e não falta quem conte os mortos. Falta quem julgue.

O que acompanhar

• As verificações periódicas previstas no memorando entre o Gabinete do Procurador do TPI e a Nigéria, e eventuais novos pedidos aos juízes.
• O recurso de Yahaya Sharif-Aminu no Supremo Tribunal federal.
• Os dois projetos de lei sobre a pena de morte: abolição na Câmara dos Representantes, extensão aos raptos no Senado.
• A presença militar norte-americana e as investigações, se as houver, sobre o ataque de Tumfa.
• Os ataques no estado de Plateau e as investigações prometidas pelo governo.
• As entregas dos M-346FA italianos e a sua eventual utilização em ataques aéreos, e as condições (se as houver) impostas pelo Congresso norte-americano às vendas de armas.

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Fontes: CBS News (11/2025) · AFRICOM (25/12/2025) · CSIS (18/5/2026) · Washington Post (16/5/2026) · Sahara Reporters — Amnesty on Plateau (26/9/2026) · Catholic World Report — Intersociety (8/9/2026) · France 24 — Amnesty (29/5/2025) · The Week — ACLED data (20/10/2025) · International Crisis Group (7/11/2025) · Human Rights Watch — World Report 2026: Nigeria · AP via ABC News (12/5/2026) · Council on Foreign Relations (12/2/2021) · allAfrica — illegal mining sites (28/9/2026) · Semafor (8/7/2026) · Transparency International — Camouflaged Cash (5/2018) · SIPRI — Trends in international arms transfers 2025 (3/2026) · Human Rights Watch — US-Nigeria weapons sale (19/8/2025) · Janes — M-346FA (7/2026) · UN Human Rights Committee — General Comment No. 36 · UN Human Rights Committee — General Comment No. 34 · allAfrica — HRW on Boko Haram trials (22/7/2026) · ICJ — Bosnia and Herzegovina v. Serbia and Montenegro (2007) · ICJ — Croatia v. Serbia (2015) · ICC — Statement of the Prosecutor (11/12/2020) · Amnesty International — petition to ICC judges (12/2024) · ICC — Memorandum of Understanding with Nigeria (3/2026) · JusticeInfo (22/5/2026) · Opinio Juris (23/4/2026) · Sahara Reporters — Sharif-Aminu (21/9/2026) · Amnesty International — Death Sentences and Executions 2025 (5/2026)

Nota de verificação: os números sobre as vítimas provêm de fontes com critérios diferentes, indicados no texto. A Intersociety é uma fonte parcial e não publica a metodologia. A Open Doors, a International Christian Concern e a ADF International não foram usadas como fontes. Situação atualizada a 3 de outubro de 2026.

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